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BOLETIM
Associação de Defesa do Património de Sintra Distribuição Gratuita Outubro de 1999 – N.º 2 – 2ª Série APARTADO 1017 – Sintra Vila 2711-801 SINTRA |
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SINTRA E O TURISMO
A evolução do conhecimento nos campos científico e técnico, o interesse pelas artes e pela literatura, nomeadamente pelas narrativas de viagens, verificados sobretudo a partir do século XVIII, assim como a melhoria dos transportes e das vias de acesso, incentivaram os meios cultos a empreenderem deslocações ao estrangeiro para conhecerem directamente outros povos, culturas e paisagens. Sintra e a sua Serra, que já eram famosas pelas suas belezas naturais e arquitectónicas, tornaram-se então num dos locais do mundo mais procurados por toda uma elite internacional refinada, admiradora de um ambiente natural e artístico esplendoroso, no qual o romantismo da época encontrava uma expressão incontestável. Também a família real e a aristocracia portuguesa escolhiam Sintra como estância de veraneio preferida.
Nos nossos dias, ainda existe um número apreciável de visitantes que se demoram nos locais do seu percurso para conhecerem os costumes, os monumentos, a paisagem e a cultura do país. Mas, nesta era de consumismo, em que o ter exerce cada vez mais uma atracção inebriante, quantos mais locais forem incluídos nas viagens turísticas, maior a probabilidade de acréscimo de pretendentes. Consequentemente, muitos daqueles que vêm a Sintra encontram-se integrados em excursões massificadas, cujo respectivo itinerário é imposto por uma agência de viagens que lhes determina o percurso e os limites do tempo a despender em cada momento da estadia. Acompanhados pelos respectivos guias, sem perda de tempo de chegada e de partida em relação aos inúmeros locais publicitados, assim como do tempo a despender em cada refeição e na dormida diária, estes são turistas fugazes, de objectiva em riste, para quando tiverem tempo e descanso poderem desfrutar da pálida imagem daquilo que não tiveram ocasião de apreciar durante a maratona turística. São estas as características dum fluxo de turistas que, em cada dia, descem apressados dos autocarros, se dirigem em fila pata o Palácio Nacional de Sintra, lançam uma olhadela pela paisagem, afanam-se pelas lojas de artesanato e partem rapidamente para cumprirem todas as etapas que lhes foram prescritas.
Sintra deve estar munida dos requisitos necessários para poder responder às diversas características dos turistas que a ela afluem. Mas sobretudo deve desenvolver as estruturas adequadas a um turismo de qualidade, nomeadamente na área cultural, oferecendo a esse segmento de turismo uma imagem que entusiasme o regresso dos que aqui estiverem, tornando-os também bons divulgadores dessa imagem. Para conservar a reputação internacional de que Sintra goza, assim como para o desenvolvimento económico que o turismo induz e também para a reanimação do Parque Natural, desde que nele sejam criados novos pólos de atracção, importa cativar aquele turista mais exigente cuja permanência costuma ter por objectivo descansar, visitar os monumentos, parques, museus e deambular pelos caminhos e veredas.
Prioritariamente, urge resolver o problema de abandono e deterioração em que se encontra, desde há muito, a Serra, as suas matas, parques, estradas, caminhos e alguns edifícios históricos. É uma questão fulcral, pois a atracção e o renome internacional de Sintra centram-se nas suas belezas naturais. Não se duvide que, apesar da valia que representam os seus belos monumentos ou do facto de ser considerada Património da Humanidade, a grande afluência turística será efémera se o Parque Natural de Sintra-Cascais continuar a apresentar um aspecto desolador. As entidades competentes deverão assumir as suas responsabilidades perante a gravidade da situação e tomar especiais medidas de emergência.
Para incentivar um turismo que não seja de mera passagem, a área turística de Sintra ainda não dispõe de todos equipamentos adequados ou os mesmos são insuficientes. Uma das insuficiências, a ter em linha de conta, é, exceptuando a realização dos Festivais de Música e de Bailado, a inexistência de espectáculos e de locais aprazíveis que o turista espera encontrar para preencher o tempo que medeia entre a hora do jantar e o regresso ao local onde está hospedado. De igual modo, a oferta nas áreas do alojamento ainda se afigura insuficiente.
Reconheça-se, em abono da verdade, os esforços que a autarquia e algumas entidades privadas têm realizado para atingir esses objectivos.
Entre outros empreendimentos, por parte da autarquia, destacamos os seguintes:
1) - Novas vias de acesso e variantes executadas, em execução ou projectadas; projectos relativos a novos parqueamentos; projecto visando libertar o Centro Histórico do trânsito. 2) - O acordo com a empresa Stagecoach relativo ao transporte de turistas para o Palácio da Pena, em autocarros, durante todo o ano, de meia em meia hora, assim como ao recomeço do percurso dos eléctricos da Ribeira até à Praia das Maçãs; o projecto de instalação de um teleférico para a Pena, desde que a sua localização não prejudique a paisagem. 3) A aquisição do Palácio e Quinta de Regaleira, que conta com um acervo escultório notável, e onde haverá espaços destinados a museologia, a exposições e a outros eventos; a renovação e ampliação do Museu Arqueológico de Odrinhas, tornando-o num importante complexo de estudos arqueológicos; a recuperação do edifício do antigo Casino, onde foi instalado o Museu de Arte Moderna; a recuperação do edifício que albergou o Cinama Tivoli, o primeiro cinema que existiu em Sintra, e nele tendo sido instalada a Casa do Teatro. 4) - A remodelação e ampliação do antigo Cinema Carlos Manuel, que disporá de uma condigna sala de espectáculos albergando a ópera, o bailado, o teatro, os concertos, etc. e que ainda contará com salas-estudio para cinema.
Por outro lado, o estudo de abandono e de ruína de alguns prédios situados no Centro Histórico, designadamente os antigos edifícios do hotel Neto, da padaria e os destroços de uma casa de habitação, consumida há anos por um incêndio, prejudicam bastante a imagem da Vila Velha, assim como a prejudica o mau estado de conservação de certas estradas e respectivas bermas, principalmente, as de acesso à Serra. E os inúmeros turistas que demandam a Mata Municipal/Parque das Merendas para fruírem um espaço aprazível, onde se podia vaguear ou merendar, sofrem o contratempo de encontrar, há muitos meses, o portão encerrado. Perante a situação de abandono das matas e parques da Serra, seria curial esperar que a autarquia prestasse um particular cuidado, pelo menos, em relação à conservação e manutenção daquelas matas e parques que pertencem ao Município, e também que protestasse vigorosa e persistentemente junto das entidades responsáveis relativamente à continuada negligência e esquecimento a que um Património Natural, mundialmente famoso, está a ser sujeito.
Assinale-se por parte da iniciativa privada, entre outros, quer a abertura do grande complexo turístico da Penha Longa, orientado para um turismo de nível económico elevado, como do Lawrence's Hotel, uma das primeiras unidades hoteleiras do século XIX, preferido por muitos intelectuais da época que nele se albergaram, e que agora oferece um ambiente especialmente acolhedor.
Importa salientar, mais uma vez que, embora todos os referidos empreendimentos se direccionem para atrair e fixar os turistas, sem a reabilitação da Serra de Sintra não se almejará esse desiderato, pois condições adequadas para acolher turistas existem em qualquer parte do mundo, o que não poderão encontrar, em mais nenhum sítio, é outra Serra de Sintra.
L.O.S.
ESPECIFICIDADES GEOLÓGICAS E BOTÂNICAS DE SINTRA NO CONTEXTO DA ESTREMADURA
1 - Introdução
O espaço compreensivelmente limitado de que dispomos não se compadece com o desejável desenvolvimento que o tema abordado, algo ambicioso, justificaria. Na realidade, a área de Sintra, bem inserida, como está, no mais vasto espaço que é a Estremadura, apresenta, relativamente a este, alguns evidentes contrastes. Os mais notórios desses contrastes serão, obviamente, os que se prendem com as características climáticas, com a cobertura vegetal, com a petrografia e condicionam não somente os aspectos que se enquadram no âmbito da Geografia Física, como alguns inerentes à Geografia Humana, designadamente os que estão relacionados com géneros de vida (actividades agrícolas, silvícolas, pecuárias e decorrentes destas actividades do Sector Primário, certas actividades dos Sectores Secundário e Terciário, a jusante daquelas). Procuremos, dentro das limitações de tempo e espaço que nos condicionam, evidenciar em que medida as diversidades petrográficas e climáticas e as das características dos solos, que daqueles decorrem, em larga medida, são responsáveis pela diversificação reconhecível entre a área da serra de Sintra e a generalidade da área estremenha, que não pondo em causa a lógica da integração da parcela que é Sintra e a área mais próxima num todo mais vasto, que é a Estremadura, justifica, porém, um estudo minucioso das diversidades reconhecíveis, para que dessa análise decorra a adopção de medidas, legislativas e outras, susceptíveis de minimizar os aspectos, por vezes negativos, que poderão decorrer de se legislar para uma área inteiramente homogénea.
Quer neste brevíssimo resumo, quer num outro trabalho, cuja extensão se aproxima das duzentas páginas, subordinadas à mesma temática, consultei numerosos trabalhos, de prestigiados autores, com particular destaque para o "O Maciço Eruptivo da Serra de Sintra", de Carlos Teixeira e outros, "Notícia Explicativa da Folha de Sintra" (carta Geológica da escala 1:50.000), que foram objecto de algumas recensões, publicações do I. N. de Meteorologia e Geofísica, por gentileza, entre outros, do Professor Anthímio de Azevedo, trabalhos dos Professores Orlando Ribeiro, Oliveira Boléo, Alfredo Fernandes Martins e outros. É meu dever prestar-lhes o meu profundo agradecimento e homenagem.
2 - Clima e Cobertura Vegetal.
O regime de ventos predominante em todo o litoral oeste e, portanto, na área de Sintra é o dos ventos de oeste, por conseguinte marítimos. Se atendermos ao facto de que sendo as rochas calcárias as que predominam na Estremadura, mas que a serra de Sintra constitui a mais notável excepção a essa regra, pois se conjugam a possibilidade de ocorrência de chuvas orográficas (ainda que a orientação do relevo não seja concordante com o traçado da maior extensão da linha da costa) e ao facto de que os solos resultantes dos granitos, sienitos e outras rochas eruptivas proporcionam uma cobertura vegetal mais diversificada e muito mais densa do que a dos solos resultantes da meteorização dos calcários, facilmente compreendemos as razões que determinam valores de precipitação na área de Sintra bem mais elevados do que os habituais na generalidade do território da Estremadura.
A cobertura vegetal se é por um lado condicionante dos valores de precipitação é, por outro, uma consequência desses valores. Não se estranhará, assim , que a serra de Sintra evidencie uma cobertura vegetal contrastante com a maioria das áreas estremenhas, excedendo-as de forma evidente. Se compararmos os gráficos termo-pluviométricos de diversas estações meteorológicas do espaço estremenho, fácil será reconhecer que os que mais se aproximam do de Sintra são situados na vizinhança do Maciço Calcário Estremenho, por influência dos relevos (serra dos Candeeiros, planalto de Santo António e serra de Aire) e sobretudo pela extensão e orientação concordante com carta marítima, da serra dos Candeeiros. No entanto, se os gráficos não diferem muito, o mesmo não acontece no que se refere à densidade da cobertura vegetal, uma vez que os solos com origem nos calcários são de meteorização mais lenta e mais difícil que os que derivam de rochas plutónicas. Assim, os solos férteis nas imediações do Maciço Calcário Estremenho são os dos vales dos cursos de água de superfície (excepcionais nos calcários) e além os dos Polja e Dolinas que ocorrem nas áreas carsificadas.
3 - Aspectos Geomorfológicos
Em linhas gerais a área saloia, designação pela qual é referida por diversos autores a superfície representada na folha de Sintra da carta geológica dos arredores de Lisboa, na escala 1/50.000 corresponde, essencialmente a uma antiga plataforma de abrasão, posta a descoberto por um amplo movimento de regressão marinha que vem esbater-se a sul, no Maciço Subvulcânico de Sintra e a nascente numa sucessão de relevos de maior ou menor eminência topográfica, formados por terrenos mesozónicos e cenozóicos e por diversas rochas eruptivas que, na maior parte, pertencem ao Complexo Basáltico de Lisboa. A antiga plataforma de abrasão é designada por diversos autores: planalto de S. João das Lampas.
Poderão ser, assim, considerados, como elementos naturais, na área de Sintra - Mafra - Malveira: - o Maciço Subvulcânico de Sintra - o planalto de S. João das Lampas - os relevos meso-cenozóicos Nesta área, além de numerosos afloramentos de diversas rochas eruptivas (com predomínio das rochas plutónicas, exceptuadas as rochas vulcânicas da área da Malveira, com destaque para os picos do Funchal, Alcaínça e Carrasqueira) são assinaláveis formações sedimentares, de idades escalonadas do Lusitaniano ao Recente. O Recente e o Pleistocénico estão representados por formações detriticas, resultantes de meteorização de rochas calcárias, areias, formações dunares, aluviões e cascalheiras. As areias são referenciáveis no litoral, designadamente na foz do Falcão, Praia da Assafora, Samarra e Magoito, sob a forma de uma cobertura, pouco desenvolvida, de areias de praia. As dunas podem se observadas na fachada litoral, Magoito, Fontanelas, Azenhas do Mar, Janas, Praia das Maçãs, Mucifal, Almoçageme e Praia da Adraga. Os aluviões estão presentes no leito das linhas de água, com destaque para os cursos das ribeiras, de caudal maior e mais regular (Ribeiras de Cheleiros e de Colares). Depósitos aluviais menos espessos são assinaláveis nas baixas de Alfouvar, Sabugo, e Granja do Marquês. Os aluviões recentes são, no essencial, formadas por areias e cascalheiras.
O Pleistocénio, na folha de Sintra foi assinalado, apenas, num afloramento correspondente a um depósito torrencial que pode observar-se num vale que termina na Praia da Adraga, não tendo sido assinalados outros afloramentos como os restos de cascalheiras de antigas praias de que é exemplo o nível de 20 a 30 metros de S. Julião (Ericeira), que na folha figura como Pliocénio, ou os retalhos de Santa Maria do Magoito, Praia das Maçãs e outros. Próximos de Assafora são referenciáveis cascalheiras de praias quaternárias, misturadas com areias de transporte essencialmente eólico. As antigas praias, designadamente a referida praia de S. Julião (Ericeira) formaram-se na dependência da descida do nível de base. As alternadas transgressões e regressões marinhas deixaram, no território português, marcas visíveis, entre as quais avultam assoreamentos e formas deltaicas nos segmentos terminais dos cursos de água, no decurso das transgressões e depósitos de antigas praias na sequência dos episódios regressivos. Identicamente, uma regressão marinha explica a emersão da antiga plataforma de abrasão que é do planalto de S. João das Lampas e os posteriores entalhes nele escavados pelas redes hidrográficas que o percorrem.
4 - Maciço Subvulcânico
A rocha ígnea mais representada no Maciço é o granito, calco-alcalino, biotítico, com quartzo abundante. Como elementos acessórios são ainda de referir a magnetite, apatite e o zircão. Apresenta variedades texturais: microgranito, aplito e micropegmatite, em geral filonianos. Constitui um extenso afloramento, entre o limite oriental do Maciço e o Monge. Por norte estende-se do contacto até Seteais e Penedo. A sul alarga-se até Janes, estreitando-se depois até Malveira da Serra. Justificam referência os caos de blocos da Cruz, Alta, Penha Verde, Pedra Amarela, Penedo dos Ovos, Penedos Gordos, Alto das três Cruzes e Pedra Branca. Diferenciações melanocráticas podem ser observadas nalguns lugares, como Janes e Pedra Verde, onde a composição varia do granito biotítico ao diorito quartzífero. Nas imediações da Prisão-Escola de Sintra podem ser observadas cavidades miarolíticas no granito. A poente a rocha passa ao sienito, devido à perda de quartzo. A passagem via de regra é gradual. O prolongamento, para poente, processa-se em arco: - pelo norte, por Monserrate, Vinagre e Penedo, onde acusa solução de continuidade, reaparecendo em Almoçageme e no litoral da Praia da Ursa. - pelo sul, da Biscaia pela pedra da Azoia, junto á foz da ribeira do Louriçal. Regista-se um afloramento de granito brechóide, nas imediações do vértice geodésico das Camarinheiras, entre as ribeiras da Mata e da Matinha. O núcleo do Maciço é constituído por sienito, situado a poente de Monge, onde contacta com o granito por um arco, côncavo para poente, que a sul se alonga até Malveira da Serra e a norte até Almoçageme. Entre a Pedra Amarela e a Biscaia, o contacto do afloramento sienítico, a sul, é feito com o gabro-diorito. Na Peninha, na Azoia e no Cabo da Roca, contacta com dioritos e gabros. Acções erosivas originaram caos de blocos sieníticos, como na Peninha, Picos Velhos, Picotes, etc. Um pequeno afloramento de diorito está assinalado na superfície correspondente à folha de Sintra, mas em Malveira da Serra (folha de Cascais) foi observado um diorito na mancha de gabros que se alonga para a folha de Sintra. Em Malveira da Serra, a rocha é um diorito com andesina e labrador.
5 - Espécies Vegetais Mais Representativas na Área de Sintra:
a - Mato espontâneo na serra de Sintra |
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Urze Urze branca Tojeira Carrasco |
ÉRICA LUSITANICA ÉRICA ARBÓREA POEONIA BROTERI QUERCUS COCCIFERA |
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b - Espécies arbustivas e arbóreas, espontâneas da serra de Sintra |
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Medronheiro Carvalho português Sobreiro Aveleira Pinheiro manso Pinheiro bravo |
ARBUTUS UNEDO QUERCUS LUSITANICA QUERCUS SUBER CORYLUS AVELLANA PINUS PINEA PINUS PINASTER |
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c - Cobertura vegetal do "parque" de Sintra - Pena (1) |
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Abeto Pinheiro manso Pinheiro bravo Pinheiro insignis Faia Carvalho português Sobreiro Castanheiro Mimosa Plátano Falso vinhático Espinhosa Teixo Azereiro Zangarinho Salgueiro Carvalho negral Freixo Ulmeiro Cedro Cedro do Buçaco Cedro do Himalaia Eucalipto Medronheiro Choupo Buxo Sequóia Criptomeria Loureiro |
ABIES CEPHALONICA PINUS PINEA PINUS PINASTER PINUS INSIGNIS FAGUS SILVATICA QUERCUS LUSITANICA QUERCUS SUBER CASTANEA SATINA ACACIA DEALHATA PLATANUS ORIENTALIS PERSEA INDICA ROBUINA PSEUDO ACACIA TAXUS BACCATA PRUNUS LUSITANICA CORNUS SANGUINEA SALIX QUERCUS TOZA FFRAXINUS EXCELSOR ULMUS NIGRA JUNIPERUS OXYCEDROS CYPRESSUS LUSITANICA CEDROS DEODORA UECALYPTUS GLOBULUS ARBUTUS UNEDO PAPUTUS NIGRA BUXUS SEMPERVIRENS SEQUOIA GIGANTEA CRYPTOMERIA JAPONICA LAUROS AZORICA |
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(1) - Algumas destas espécies são espontâneas. Outras foram introduzidas. Há ainda algumas espécies raras, além das mencionadas.
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Bibliografia: "O Maciço Eruptivo da Serra de Sintra" - Carlos Teixeira e outros "Notícia Explicativa da Folha de Sintra" - Carta Geológica 1/50.000 |
Cor. Manuel Pedrosa Gonçalves
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A entrada do Convento da Pena no Século XVI, segundo uma gravura antiga (Desenho do Arquitecto Bernardino Coelho)
POLÍTICA DO AMBIENTE EM PORTUGAL
2 - ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO E INSTITUCIONAL
Os problemas da poluição começaram a despertar as preocupações dos governos e dos cidadãos dos países desenvolvidos do Ocidente na viragem do século, sobretudo nos pós-guerra, durante a década de 1940, em consequência do incremento industrial, levando-os a tomarem medidas de protecção ambiental. Em Portugal, devido à insipiente industrialização do país, as questões ambientais só começaram a merecer atenção governamental com a criação da Comissão Nacional do Ambiente em 1971, que, além de ter apresentado um relatório sobre a situação do nosso ambiente à Conferência da ONU, de 1972, passou a ocupar-se daquele problema. O estímulo externo, na nossa política de ambiente, verifica-se não só na sua fase inicial, como também em consonância com a entrada de Portugal na CEE-UE.
Depois de 1974, embora sem continuidade no tempo, nem na denominação, passa a fazer parte do elenco governamental um Ministério dedicado ao ambiente, o qual, a partir de 1990 até hoje, tem mantido a continuidade da sua acção. O artigo 66º da nossa Constituição consagra o direito a um ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de o defender.
A adesão de Portugal à CEE/EU; em 1986, teve como consequência quer a aceleração da legislação respeitante ao ambiente, na medida em que as directivas e os regulamentos comunitários passaram a fazer parte do ordenamento jurídico interno, quer no acesso aos recursos financeiros provenientes dos Quadros Comunitários de Apoio que contemplam, ainda que insuficientemente, medidas de protecção ambiental. Por outro lado, qualquer pessoa pode apresentar queixa à Comissão Europeia, denunciando actos ou medidas que considere contrárias a uma disposição comunitária.
A lei de Bases do Ambiente (Lei nº 11/87) consigna o direito de todos os cidadãos a um ambiente humano e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender, assim como a obrigação do Estado fomentar a participação, a formação e a informação dos cidadãos, bem como disponibilizar os meios para essa persecução. A Lei das Associações de Defesa do Ambiente (Lei nº 10/87) define os direitos de participação e intervenção das ADA junto da Administração, na definição da política do ambiente e das grandes linhas de orientação legislativa. Estes direitos de representação estendem-se a vários Conselhos e Comissões interministeriais, como o Conselho Económico e Social, com o estatuto de parceiro social. Para esse efeito, aquelas Associações, que passaram-se a designar-se Associações Não Governamentais do Ambiente - ONGA, remetem as candidaturas dos seus representantes e a posterior votação à Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente. Segundo o âmbito da sua actuação as ONGA são Nacionais, Regionais e locais. Também data de 1987 a criação do Instituto Nacional do Ambiente, depois Instituto da Promoção Ambiental (IMPAMB).
Refira-se, contudo, que as fragilidades das ONGA e da respectiva estrutura organizativa, resultantes da insuficiente participação dos cidadãos e das dificuldades financeiras, de comunicação e de informação, lhes retiram capacidades no protagonismo que deveriam desempenhar em relação aos graves problemas com que as questões ambientais actualmente são confrontadas.
Os Planos de Ordenamento Nacional ou Municipais, os relativos à Política Nacional de Ambiente, aos Recursos Hídricos, à Orla Costeira, aos Resíduos Sólidos e Urbanos, etc.; as Reservas Ecológicas e Agrícolas, as Áreas Protegidas, etc.; a legislação respeitante às actividades industrial, agrícola, pecuária, venatória e das pescas prosseguem a orientação da protecção ambiental, bem como da flora e da fauna.
O enquadramento legal e institucional dos problemas nacionais relativos ao ambiente é suficientemente amplo para os combater e minorar; contudo, como acontece frequentemente, se é certo demonstrarmos aptidão teórica na elaboração dos dispositivos legais e dos planos, já os mesmos vêm a revelar-se ineficazes na prática: inexistência de estratégia e de convergência dos departamentos governamentais entre si e destes em relação às autarquias, desfasamento em relação à realidade, falta de capacidade na execução, incumprimentos, insuficiências na fiscalização e na penalização dos infractores.
L.O.S.
O homem perdeu a capacidade de prever e antecipar. Acabará por destruir a Terra Albert Schweitzer (1875 - 1965)
A humanidade precisa de favorecer a cooperação em benefício de todos. Estratégia de sobrevivência das mais correntes no quadro dos sistemas naturais. Eugene Odum
«Eu sei que quase nada sei, e nem mesmo isso». Apologia de Sócrates de Platão
Hoje, todo o pensamento digno deste nome tem que ser ecológico. Lewis Mumford
A prioridade maior da humanidade é a reintegração no mundo natural. Jonatham Porritt
Podemos medir a riqueza de um país, a sua verdadeira riqueza, pelas florestas que o cobrem.
O nosso planeta está a perder à volta de três espécies por dia. E não conhecemos sequer 5% da diversidade biológica global. The Nature Conservancy |
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