ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO

PATRIMÓNIO DE SINTRA

 

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“Vemos, ouvimos e lemos,

Não podemos ignorar"

(Sofia de Mello Breyner)

 

1-     O que é o Ambiente?

2-     Um olhar sobre o que nos rodeia

3-     Os sintomas e as causas – o futuro comprometido

4-     A sobrevivência

5-     O nosso futuro comum

 

1 – O QUE É O AMBIENTE?

Se perguntássemos a 10 pessoas das nossas relações o que entendem por Ambiente, estamos certos que muito provavelmente ouviríamos 10 respostas totalmente diferentes.

Para um dos nossos amigos o ambiente será a natureza, mas logo ao lado outro responderá que é a poluição. Mais adiante um terceiro amigo dirá que é a paisagem, com o que um outro não estará de acordo porque considera que o ambiente é tudo o que nos rodeia. E assim sucessivamente chegaremos aos dez sem encontrarmos duas respostas iguais.

Se não quiséssemos ficar por aqui iríamos ler a imprensa, ouvir a rádio e ver a televisão. Ficaríamos ainda mais confusos, e até encontraríamos quem parecesse não considerar o ambiente inteiro e apenas metade dele, pois lhe chamaria meio ambiente.

Palavra tão lida e ouvida que parece constituir a máxima motivação deste século. Ela é, no entanto, uma das que menos consenso obtém se intentarmos perceber o que cada um entende quando a pronuncia ou escuta.

Se consultarmos um dicionário não muito antigo, encontraremos dificuldade em achar definições que se adaptem aos diversos sentidos que hoje damos à palavra, o que não é de admirar pois só há três ou quatro décadas se começou a usá-la para designar uma preocupação nova da humanidade mais desenvolvida e que apenas em 1972 foi consagrada quando se reuniu em Estocolmo a 1.ª Conferência Mundial que adoptou o seu nome.

No entanto, estes anos não foram ainda suficientes para fixarmos o seu verdadeiro sentido e conteúdo, pelo que é necessário continuarmos a perguntar: o que é afinal o ambiente?

Uma das definições que certamente encontrámos no dicionário será a de que o ambiente é “o que está a nossa volta” ou então “o ar que respiramos”. O que significam estas definições?

O que está a nossa volta significa que o ambiente é referido a uma pessoa em torno da qual tudo gira. É o reflexo da posição central que o homem se atribuiu desde que se conhece.

O homem, centro de todas as coisas e ao qual tudo se refere.

Vamos ver a importância que esta ideia teve para chegarmos aos nossos dias com a sensação de que a Terra onde vivemos já não serve para nós, porque entretanto a estragámos ou estamos em vias disso.

Quando há muitos, muitos anos, milhões talvez, o homem adquiriu gradualmente a possibilidade de reflectir sobre si e sobre o que estava à sua volta ao alcance dos seus sentidos, este mesmo homem sentiu-se durante muito tempo acossado pelas coisas que o rodeavam e a sua luta constante era exclusivamente motivada pela necessidade de sobreviver.

Esta intimidade inicial com a natureza, de que era parte integrante, condicionou os seus comportamentos, que se limitavam a caçar, colher frutos e a organizar a sua vida familiar. Simultaneamente lutava, de armas na mão, contra os seus inimigos e os seus semelhantes. Para ele o maior mistério era o da morte e todos os seus rituais de sobrevivência eram marcados pelo medo da morte, pela necessidade de a afastar cada vez para mais tarde ou mesmo para a suplantar através de ritos fúnebres que supunham uma outra vida.

Para o homem primitivo a natureza era omnipresente e omnipotente e a única fuga a esta presença e a este poder era a crença em forças sobrenaturais das quais era necessário ganhar os favores para que a sobrevivência se tornasse possível.

O mundo próprio do homem caçador e colector era muito pequeno, limitado pelo que os seus sentidos alcançavam e pelo território que os seus pés podiam percorrer.

Contudo, a sua razão e a sua inteligência aperfeiçoaram-se e passou a ser um inventor. Construiu objectos com os materiais disponíveis e aperfeiçoou as técnicas do seu uso e mesmo a sua capacidade de construir. Simultaneamente seleccionou algumas plantas e alguns animais que domesticou, garantindo melhor a sua alimentação, a sua capacidade de ataque e de defesa e o seu raio de acção, alargando assim o seu território. O seu mundo próprio passou deste modo a ser cada vez maior, mas continuava a ser apenas o conjunto das coisas que existiam à sua volta.

O mundo, a terra, existiam, mas para o homem esse mundo era apenas a pequena fracção que estava ao seu alcance.

Certos grupos humanos aprenderam novas técnicas, construíram aldeias e depois cidades. A agricultura permitiu-lhes ter mais alimentos e os animais domesticados podiam levar esses alimentos para onde quer que fossem necessários.

 

A cidade significa, nesta sequência, a construção de um mundo próprio que já não é a natureza bravia e hostil envolvente, mas um espaço, um ambiente onde era possível encontrar mais facilidades e mais tempo para conviver com os outros habitantes. Gradualmente a ideia de natureza foi-se tornando menos a realidade, para se transformar em mitos, abstracções e ideologias. A tecnologia cedeu gradual e temporariamente o passo à filosofia e à metafísica. 0 mundo próprio alargava-se cada vez mais, incluindo-se nele as obras da técnica, da ciência e do pensamento.

Este afastamento gradual da natureza e a crescente fé em si próprio, na sua ciência e na sua filosofia fez do homem um ser cada vez mais solitário, pois todas as suas ideias o conduziam à crença absoluta de que ele, homem, era o centro do universo, criado à imagem e semelhança da divindade e que todo o mundo conhecido e por conhecer tinha sido posto à sua disposição para que ele o explorasse, para sua glória e poder. Deste modo o mundo próprio do homem alargou-se ao infinito, ultrapassando, esquecendo a própria Terra, lugar a que, mau grado todas as suas ideias, continua a pertencer.

Num “mundo” que o homem construiu à “sua medida”, com ele no seu centro, revia-se na sua obra!

Um dia, há bem poucos anos, uma escritora deu voz à preocupação de muitos e escreveu um livro notável a que chamou "Primavera Silenciosa".

Imaginava-se a escritora numa manhã de Primavera em que para sua surpresa acordava sem ouvir o cantar das aves do céu, o zumbido dos insectos que voavam de flor em flor, o bulício do vento abanando as folhas das árvores e as ervas do campo. Nada se ouvia, nada se mexia, tudo era silêncio e morte. 0 Homem estava só! Com os seus pesticidas, as suas poluições, o seu lixo, as suas obras eliminara a natureza! O seu poder e sua glória levara-o aos limites da morte!

Este livro teve um sucesso extraordinário entre os povos dos países mais desenvolvidos. Os leitores eram confrontados, através da sua leitura, com factos que desconheciam ou cujas notícias ouviam mas em que não acreditavam, preferindo ignorar. Esta confrontação acordou muitos espíritos que, embalados pela fé na ciência, na técnica e nos sistemas em que se baseavam as sociedades em que viviam, dormiam na crença de que ao homem tudo era permitido e para cada problema criado a tecnologia encontraria sempre a resposta adequada e eficaz.

O sonho lindo esfumara-se! Olhando à sua volta esses homens encontraram um planeta muito sujo, à beira do esgotamento e com a vida em risco.

De um momento para o outro os homens tiveram de interrogar-se, pondo em causa os seus valores, sentiram que se tinham enganado, que talvez o homem não fosse afinal o centro do universo em torno do qual tudo devia girar e servir.

Recorrendo à mesma ciência que o tinha conduzido à situação que o preocupava e que o tinha levado a praticar tão más acções, encontrou a resposta, que o recolocou no lugar de onde nunca deveria ter saído, o lugar que compete a qualquer ser vivo, ligado a todos outros seres vivos por laços invisíveis de natureza energética e alimentar que, no seu conjunto, constituem a rede intrincada     da vida sobre a Terra.

O Homem já não é mais o ser à parte, mas o ser por onde passa a compreensão da própria vida, fazendo dela parte integrante, estando sujeito às mesmas leis e ligando-se a tudo o que o rodeia, não como amo e senhor, mas como parceiro que tem o dever de garantir quer o seu futuro, quer, muito particularmente, o        futuro da própria vida.

Durante toda a sua existência o Homem deixou marcas da sua acção. Organizou-se, para melhor sobreviver em sociedades que evoluíam, que se cruzaram e que elaboraram uma teia de relações tão intrincadas como a da própria vida. Por isso o ambiente contém em si a obra da Vida e a obra do próprio Homem. O mundo próprio do homem caminha gradualmente para abarcar o mundo todo. Voltando à nossa pergunta inicial, afinal o ambiente o que é?

Segundo a lei portuguesa o Ambiente é o conjunto dos sistemas físicos, químicos, biológicos e suas relações e dos factores económicos, sociais e culturais com efeito directo ou indirecto, mediato ou imediato sobre os seres vivos e a qualidade de vida do Homem

Definição complexa que resulta do facto que as leis tentam arranjar muitas palavras para definir muito claramente os conceitos. Por vezes, no entanto, complicam mais.

Para nós, o Ambiente é tudo o que liga o passado ao presente e ao futuro, que permitiu e garantiu o pulsar da vida sobre a Terra e permitiu ao próprio homem a sua permanência nela de um modo cada vez mais organizado, num crescendo de solidariedade no tempo e no espaço. O Ambiente é tudo! Nós, as casas, os animais, os campos, a história, a sociedade humana, tudo situado num planeta Terra que fomos moldando durante séculos, com erros e virtudes, mas onde a vida existe, com as suas leis e, certamente, continuará a existir se nós o quisermos verdadeiramente.

 

2 – UM OLHAR SOBRE O QUE NOS RODEIA

Uma pergunta, mais uma, dirijo especialmente aos mais velhos que me lêem – lembram-se como era o rio que passava perto da vossa casa quando eram meninos? E onde está escrito rio poder-se-á ler ribeiro, lagoa ou ainda monte ou pinhal. A resposta será, quase de certeza: Oh! Como me lembro! Águas límpidas onde tomava banho, nascente onde bebia sem medo quando a sede me apoquentava, pinhal em cuja sombra brinquei e que ardeu há alguns anos.

Mas se nos voltarmos para o habitante da cidade e lhe perguntarmos onde está a tranquilidade do passeio pelas ruas sossegadas depois de jantar, a bica com os amigos em boa cavaqueira, sem televisão pelo meio e a facilidade de saber chegar a horas ao encontro combinado, que responde ele?

Este olhar para o passado só é um olhar de saudade, não porque a vida fosse mais fácil, mas porque havia certas qualidades que se perderam – a água pura, um espaço e um tempo nosso, o contacto humano com os outros, a relativa segurança física.

É certo que houve sempre crises e guerras, mas no fundo da memória há, pelo menos, uma recordação ligada a certas formas de qualidade de vida que podem ser representadas pe1a ideia de águas límpidas e puras, de fins de tarde transparentes e calmos, de ar puro que se respirava a largos haustos.

As boas recordações não podem servir para aferirmos as mudanças havidas, mas é certo encontrar-se unanimidade no reconhecimento de que a terra onde vivemos está hoje pior do que há dez ou vinte anos atrás.

Se considerarmos o planeta no seu todo, razões mais graves encontraremos para nos preocupar e tornar pessimistas.

Há pouco tempo ainda, a Terra era um vasto mundo no qual a actividade humana e os seus efeitos se podiam referir, de um modo prático, ao território ou aos sectores (energia, economia, social).

Nos dias de hoje estas referências tendem a ser cada vez mais globais.

Desde há mais de dez ou quinze anos, que diversas “crises mundiais” têm afligido os cidadãos do mundo: crises do petróleo, crises sociais, crises económicas, crises de seca e de desertificação, crises ambientais (chuvas ácidas, marés negras, etc.); porém, em nossa opinião, estas “crises” são apenas uma.

O planeta vive actualmente um período de crescimento espectacular e de profundas mudanças. O nosso mundo de cerca de sete milhares de milhões de criaturas humanas caminha rapidamente para um mundo mais rico em população – esperam-se oito a catorze milhares de milhões para este próximo século, noventa por cento dos quais nascerão nos países que hoje já são os mais pobres.

Verificamos por outro lado que a actividade económica se intensificou de tal modo que ela representa, à escala mundial, dezenas de milhares de milhões de dólares por ano, montante este que poderá ser multiplicado por cinco ou dez daqui a cinquenta anos. No século que terminou a produção industrial multiplicou-se por cinquenta e 4/5 deste aumento teve lugar nos últimos 25 anos. Estes números dão-nos a ideia do elevado peso que significou para os recursos naturais da Terra, sejam eles vivos ou não vivos, peso este a que deverá acrescentar-se o resultante da construção de habitações, de transportes, de explorações agrícolas, de infra-estruturas, etc. Como as matérias-primas necessárias não são inesgotáveis, facilmente nos apercebemos de que esta corrida para o esgotamento tem forçosamente de abrandar ou parar para que possamos caber todos neste único planeta em que vivemos. Tendo em conta os estreitos laços que nos unem, qualquer empobrecimento localizado reflectir-se-á no conjunto dos homens. A desflorestação, a poluição causada pelas fábricas, pelos veículos de transporte, pelas actividades humanas esbanjadoras de energia, pelas grandes deslocações de populações fugindo às guerras, às secas, os acidentes industriais, marítimos e nucleares, as grandes campanhas de utilização de insecticidas e pesticidas de vida longa, a dispersão de novos produtos químicos diariamente lançados no mercado, os aerossóis e tantos outros mais são fenómenos que ameaçam as estreitas regras de funcionamento da natureza.

Há, no entanto, um outro grupo de problemas talvez ainda mais complexo – a crise do desenvolvimento.

A maior parte dos países do mundo necessitam de encontrar vias de desenvolvimento. Neles reside já a maior parte da população humana, com tendência para aumentar.

A maioria destes países tem actualmente um rendimento individual inferior ao que tinham no início da década de 90 do século passado, e, de então para cá, o aumento inevitável da pobreza e do desemprego que se acentua, como é natural, a pressão sobre os recursos disponíveis, dado que um maior número de pessoas tem que utilizar os mesmos recursos. Esta pressão crescente arrasta consigo, obviamente, custos ambientais cada vez mais pesados e os governantes destes países nada podem fazer porque dependem de uma rede de relações económicas internacionais muito complexas, que os obrigam a sobreexplorar os recursos ainda disponíveis. Tais governantes não têm poder para influenciar as decisões nas grandes organizações internacionais pelo que a situação se agrava. Os países mais desfavorecidos têm, no entanto, o direito de procurar o seu desenvolvimento, sem o que não poderão subsistir.

O desenvolvimento acrescido e o ambiente descontrolado não são faces da “crise”, são as componentes fundamentais da CRISE.

Muitos dos esforços actuais para salvaguardar os progressos realizados pelo Homem, para responder às suas necessidades e para concretizar as suas ambições, não são já possíveis, quer nos países ricos, quer nos países pobres. Estes esforços pesam demasiado e são demasiado rápidos para serem compatíveis com os limites dos recursos disponíveis.

As contabilidades actuais deste uso inconsiderado dos bens da Terra no benefício de uma pequena parte dos seus habitantes ainda apresentam saldo positivo para a nossa geração, mas os nossos filhos herdarão um balanço muito negativo!

Estamos a pedir emprestado um capital ecológico que pertence às gerações futuras, sabendo perfeitamente que nunca poderemos reembolsar os nossos descendentes, que terão no futuro boas razões para nos quererem mal por termos sido tão perdulários.

Agimos desta maneira porque sabemos que não temos contas a dar às gerações futuras. Estas gerações não votam ainda, não têm nenhum poder político ou financeiro, não podem revoltar-se contra as nossas decisões!

A actual pobreza generalizada com tendência para crescer não é uma fatalidade. A miséria é um mal em si própria, pelo que se impõe um crescimento económico para estes países que satisfaça as necessidades essenciais dos seus habitantes e que cada um destes beneficie da sua justa quota-parte dos recursos que garantam aquele crescimento.

Um mundo que permita a persistente manutenção da miséria endémica estará, sempre e cada vez mais, sujeito a todas as catástrofes, entre as quais as de natureza ecológica!

É urgente uma mudança, mudança essa que passará por cada um de nós, pelos nossos sistemas de valores, pelos nossos sistemas políticos e económicos.

O desenvolvimento resultante desta mudança implicará que a exploração dos recursos, a escolha dos investimentos e a orientação das instituições sejam determinadas em função, simultaneamente, das necessidades actuais e das futuras.

Não se trata de um processo simples e serão necessárias certamente escolhas dolorosas, mas o estado actual da Terra e da sua população humana impõe uma vontade política generalizada que tenha em conta a compatibilização urgente das economias da natureza e dos homens.

Estas escolhas terão de passar por todos os habitantes da Terra pois estes estão e estarão sempre, afinal de contas, no centro de todos os problemas e de todas as decisões.

A Terra é só uma. Temos uma única biosfera que partilhamos. Contudo, cada comunidade, cada país prossegue o seu próprio caminho, desejoso de sobreviver e de prosperar, sem ter em conta as consequências dos seus actos sobre os outros. Uns consomem os produtos do planeta de um modo sôfrego, outros, a maioria, consomem pouco, demasiado pouco, conhecendo uma vida marcada pela dor, pela doença, pela miséria e pela fome.

O Sol quando nasce deveria ser para todos, mas não o é. Se, como vimos atrás, o ambiente é tudo o que tem efeito mediato e imediato sobre a qualidade de vida do homem, podemos concluir que falar de desenvolvimento é falar de ambiente e que todas as soluções da crise ambiental passarão pela justiça social, política e económica, sem o que tudo será em vão.

 

3 – OS SINTOMAS E AS CAUSAS – O FUTURO COMPROMETIDO

Muitos leitores pensam certamente que só nos tempos recentes existem “crises ambientais”, mas tal pensamento não corresponde à realidade.

Reflectindo sobre a história das diferentes civilizações que existiram sobre a Terra, verificaremos que o desaparecimento de muitas delas se ficou a dever às práticas agrícolas, florestais e industriais que eram indispensáveis à respectiva prosperidade.

São exemplos claros deste facto o apogeu e decadência das civilizações assírio-babi1ónicas, egípcia, maia, etc. A maior parte dos territórios que há milhares de anos suportavam sociedades ricas, florescentes, guerreiras e sumptuárias estão nos dias de hoje cobertos de areia.

Chateaubriand, grande escritor francês do sec. XVIII, decorou a sua biblioteca com frases que eram a expressão de alguns desses pensamentos. Uma dessas frases afirmava: “Antes das civilizações existiam as florestas, depois delas resta o deserto”.

Dados os “limites” do mundo de então, estas crises eram localizadas e as suas repercussões fizeram-se sentir sobretudo nas áreas da sua influência.

Na actualidade a amplitude das nossas intervenções no quadro natural é tal, que os efeitos concretos das nossas decisões atravessam as fronteiras nacionais. A multiplicação das trocas económicas entre os países amplia as consequências das decisões tomadas por um só país. Por outro lado, a economia e a ecologia encerraram-nos num quadro de possibilidades cada vez mais estreito. Em grande número de regiões do mundo, o ambiente humano está exposto a perturbações irreversíveis que sabotam os próprios fundamentos do progresso.

Um pessimista diria que o progresso traz consigo os fermentos da sua própria destruição. Não é isso que queremos dizer, nem o que pensamos. O progresso, tal como deve ser entendido, ou se faz de acordo com a capacidade de sustentação dos sistemas vivos da terra e é um verdadeiro progresso, ou, no caso contrário, acarretara consigo realmente a sua própria destruição.

Vivemos hoje uma crise generalizada, porque o nosso sentido de progresso foi errado, conduzindo-o a agressões cada vez mais fortes sabre o Ambiente. É tempo de as referir.

OS SINTOMAS

Quando um doente vai visitar um médico, depois de se identificar tem de responder a uma série de perguntas que este lhe vai pondo e à medida que as respostas lhe vão abrindo novas pistas ou apenas suspeitas estas virão a contribuir para o diagnóstico exacto e para a descoberta da doença, a fim de que possa prescrever o tratamento.

Perguntemos à Terra, imitando o médico, de que é que ela se queixa. Das respostas que escutarmos podemos certamente passar a fazer uma ideia da doença ou doenças de que ela sofre e tentar diagnosticar e receitar.

Ouçamos pois o que a Terra nos diz e organizemos a nossa ficha clínica pessoal da doente:

“A casa que eu tento ser para os homens está cada vez mais cheia e desarrumada. No salão nobre e nas dependências da ala norte há um fervilhar de actividade, de movimento, embora vá tendo quartos que cheguem para todos, cozinhas que produzem comida até demais, energia a rodos para as festas, o lazer, as comodidades, mesmo as mais supérfluas. Contudo, um desejo enorme de ter, de possuir cada vez mais coisas, noções de valor em que o ter e o poder são as verdadeiras razões de viver, uma ânsia de produzir, produzir cada vez mais para garantir sistemas económicos ávidos e que se desregulam ao mínimo sinal de crise têm como consequência que nem as gentes nem os recursos que existem por esse lado chegam, pelo que é necessária uma contínua importação de bens e de pessoas das outras alas, sobretudo a ala sul. Nestas alas, a maioria dos que lá vivem sofrem de guerras, de fome, de sede, de doença, vêm os seus territórios tornarem-se desertos dia a dia e também quotidianamente se enchem de dívidas. Como “em casa sem pão todos ralham e ninguém tem razão”, gastam o dinheiro que têm e não têm em armamento, em manter exércitos activos e equipados, não lhes sobejando tempo para gerirem os seus enormes recursos, que são explorados pelos da ala norte sem qualquer preocupação de futuro. Enquanto isto a ambição e a espiral de consumo dos habitantes da ala norte levam-nos a empanturrarem-se e a adoecer gravemente do coração, do estômago, da sobrenutrição. Conspurcam terras, águas, ar, envenenando tudo e correndo o risco de morrerem com o seu próprio veneno”.

“O pior mal resulta, porém, de que, sendo uma só casa, os males transmitem-se pelos corredores, pelo que, além dos problemas próprios de subdesenvolvimento, começam a aparecer, também nessas partes da casa menos favorecidas, as doenças, os defeitos e o lixo da ala norte. Estou desesperada! Sou um corpo sujeito por uma razão e pela sua contrária aos mesmos efeitos e às mesmas desgraças”.

Ao ouvir este rol de queixas, cujo atabalhoamento da exposição reflecte o desespero da doente, o médico é forçado a sistematizar melhor os sintomas e tentar discernir o fio condutor que o levará ao diagnóstico da doença. Depois de algumas perguntas complementares, ordena assim alguns sintomas concretos:

1 – Poluição – Os homens que vivem naquela casa, sobretudo os da ala norte, não estão a respeitar as bases de organização de vida.

Não têm regras, descobrem cada vez mais coisas novas, não as arrumam, atafulham os quartos e corredores, usam demasiadas vezes as banheiras e lavatórios – deitam para lá tudo o que lhes vem à mão, sujam, conspurcam a água tornando-a inaproveitável, fumam, fazem fogueiras por todo o lado tornando o ar irrespirável, comem em excesso e adornam-se de objectos de toda a espécie que rapidamente deitam fora ocupando não só os caixotes do lixo, que já não lhes chegam, mas também espalhando-as por tudo o que é canto, mandando-os para as outras alas, particularmente as dos criados, as dos produtores e mesmo as dos escravos. Destroem o património dos avós para ter mais espaço ou para simplesmente o gastarem, não pensando no que têm de deixar para os filhos poderem viver. Enfim, estragam tudo e ficam muito contentes porque continuam a demonstrar sinais exteriores da sua riqueza material e arrumam nuns armários, a que chamam poluição, as suas porcarias esperando que um dia alguns descubram como hão-de limpar essas mesmas gavetas... e a casa toda.

1.ª conclusão provisória: estes homens parecem loucos!

2 – Pobreza – De todos aqueles armários, o que tem um recheio mais grave é o que contém a pobreza. Cerca de 500 milhões de habitantes da Terra, vivendo em cerca de cem países subdesenvolvidos, não têm acesso a alimentos com calorias e qualidade suficiente para evitarem gravíssimos problemas de crescimento e doenças. Isto é, muito claramente: 500.000.000 de habitantes não são Homens, porque a pobreza e a fome não permitiram que os seus ombros, os seus músculos, todo o seu corpo se tenha formado normalmente. A cerca de 10% da população humana não foi permitido que muitas das potencialidades inscritas no seu património hereditário se manifestassem. Haverá poluição maior?

2.ª conclusão provisória: estes homens são uns criminosos!

3 – Seca, desertificação e catástrofes “naturais” – A tensão que existe entre os habitantes da ala norte e os das outras alas resulta, entre outros motivos, das enormes diferenças de acesso à quota-parte do “bolo” geral posta à disposição dos homens. De um país para outro há um indicador que exprime bem essa diferença. Nos países pobres o rendimento individual anual oscila entre os 20/3O dólares por habitante, ou menos, enquanto nos países industrializados ele é de 10.000 a 15.000 dó1ares, ou mais!

Esta desigualdade não só representa a enorme distância da qualidade de vida dos habitantes da Terra, mas provoca a impossibilidade dos primeiros poderem melhorar nos anos mais próximos.

Nestes países a pobreza, o aumento da natalidade que apesar de tudo se sobrepõe ao da mortalidade, dão origem ao aumento de bocas a alimentar sem possibilidade de encontrar alimento, porque a procura crescente de terras aráveis, a destruição das florestas e a natureza dos solos e do clima, acrescentando-se ainda a sobre exploração das primeiras, servirá quanto muito para pagar uma parte dos juros da dívida aos países consumidores e conduzirá certamente ao desequilíbrio ecológico que vai favorecer as catástrofes ditas “naturais” que conduzem a um estado degradativo muito pior que o existente no princípio do processo.

Para se fazer uma ideia dos resultados concretos destas catástrofes, falemos em números oficiais: No decurso dos anos 70, seis vezes mais pessoas foram mortas por estas catástrofes que nos anos 60 e duas vezes mais foram por elas afectadas. A seca provocou 18,5 milhões de vítimas por ano na década de 70 e as inundações fizeram 5, 4 milhões de vítimas por ano. Nos anos 80 essas cifras foram muito maiores e desde então a taxa de crescimento disparou para valores insustentáveis, como consta dos documentos oficiais da OCDE e da ONU. Se repararmos bem, a grande maioria destas vítimas pertencem a países pobres.

3.ª conclusão provisória: estes homens não têm o mínimo sentido de justiça!

4 – A SOBREVIVÊNCIA – Todas as queixas feitas e a ânsia de cura constitui já um sintoma positivo de que a Terra quer viver, mas será possível a sobrevivência, escapando a “uma morte anunciada” por tantas ameaças?

Uma das ameaças é o “efeito de estufa” que deriva da cada vez maior utilização dos recursos. A combustão dos recursos fósseis (petróleo e carvão) e da madeira das florestas liberta dióxido de carbono (C02), resultando da acumulação deste gaz na atmosfera um aumento de retenção da radiação solar, mantendo-a próxima da superfície terrestre, aumentando, por isso, a temperatura. Segundo as previsões, em consequência deste aumento, dentro de um século, por derretimento dos gelos polares, o nível das águas dos mares subirá, cobrindo algumas das grandes cidades costeiras e não só, irá também perturbar seriamente as explorações agrícolas dos solos situados abaixo do actual nível do mar e alterará profundamente todo o sistema económico internacional. Por tudo isto, teremos de construir outra Lisboa ribeirinha, outro Porto, outra Faro e outra Londres, outra Nova Iorque, etc. (Mas isso que nos interessa? O problema será para os nossos filhos e netos. Eles que o resolvam!)

Uma outra ameaça provém do enfraquecimento da camada do ozono da atmosfera provocada pela libertação de certos gases inventados pelo homem, que utilizamos para o arrefecimento dos nossos frigoríficos, para espalhar a laca nos cabelos e nos insecticidas. Se este enfraquecimento se concretizar, as consequências serão catastróficas, pois as radiações solares dos ultravioletas provocarão doenças graves e perturbações em todos os seres vivos, particularmente naqueles que estão na base das cadeias alimentares, sobretudo das marinhas. A descoberta dos chamados “buracos do ozono” veio dizer-nos que o perigo é mais grave e próximo do que pensávamos.

Outra ameaça resulta da "guerra química" diária que os homens fazem uns aos outros. Os poluentes atmosféricos são responsáveis pela destruição das plantas e dos lagos através não só das chamadas "chuvas ácidas", mas também pela acção directa. Os edifícios e os monumentos históricos, especialmente os construídos em pedra calcária, vão-se desfazendo perante os nossos olhos. E a memória colectiva que vai sendo destruída. É de notar que a destruição das florestas leva à erosão do solo e ao aumento de inundações catastróficas. Nem os países mais industrializados escapam – a guerra química é global. Note-se que a Europa central recebe actualmente 1 grama de enxofre por metro quadrado e por ano e o enxofre é um dos elementos que compõem o ácido sulfúrico!

Outra ameaça ainda resulta da dificuldade cada vez maior que os homens têm de se desembaraçar do seu próprio lixo: detritos orgânicos (incluindo os domésticos), químicos, sobretudo os mais tóxicos, nucleares com as suas emissões radioactivas, etc. Onde se vão acumular estes lixos se os países menos desenvolvidos e as populações mais esclarecidas se recusam a tê-los ao pé da porta?

Poderíamos referir mais e mais ameaças, tais como a desertificação que cresce à velocidade de 6 milhões de hectares por ano, a destruição das florestas tropicais à velocidade de 11 milhões de hectares por ano, a extinção acelerada de espécies animais e vegetais empobrecendo drasticamente o capital genético necessário para que a vida continue a responder cabalmente aos sucessivos desafios que se lhe vão pondo.

4.ª conclusão provisória: estes homens são uns inconscientes!

Para completar a ficha clínica da doente é necessário avaliar também a situação económica, a fim de saber quem pagará os cuidados clínicos para tratamento e cura.

Se tivermos como indicador a taxa anual de crescimento do produto interno bruto, verificaremos que a tendência dos países industrializados de economia de mercado, que habitam a ala norte da casa, tendiam a crescer a percentagens que rondam os 3% ao ano e se, para o cálculo mais exacto, excluirmos os grandes países, mesmo assim ela é ainda francamente positiva, na ordem dos 1,5 a 2% ao ano. Pelo contrário, no conjunto dos países em vias de desenvolvimento, essa taxa de crescimento é negativa e, se deles excluirmos os grandes países da ala sul, verificaremos que todos os anos perdem l a 1,5% do seu produto interno bruto por habitante! A crise dos anos 2008-2009 veio alterar profundamente estas previsões para  pior.

Comparemos agora os países onde a qualidade de vida e do ambiente é nítida e aqueles onde ela é pior e podemos sobrepor quase exactamente os dois conjuntos, donde se retira uma conclusão fácil e imediata – ambiente e desenvolvimento são indissociáveis e, pior do que isso, são os países mais pobres que têm suportado a parte mais pesada dos custos que se seguiram às primeiras crises económicas dos fins dos anos setenta e princípios dos anos oitenta, hoje estes dados já estão obsoletos e ultrapassados.

O ajuste dos problemas económicos internacionais por parte dos países do norte deu impulso à sobrexploração dos recursos naturais que os países pobres tiveram de empreender para garantir a sua sobrevivência a curto prazo.

De toda esta relação directa crise económica – crise ambiental resultou também que a dívida dos países em desenvolvimento é cada vez mais pesada, o mercado das matérias primas e da energia é deficitário e o fantasma das guerras comerciais e do proteccionismo está sempre presente, (não citando já as verdadeiras guerras, que são cada vez mais frequentes).

Todas as tentativas para resolver esta desigualdade gritante, em que os países ricos são cada vez mais ricos e as pobres cada vez mais pobres, não passam de panaceias mais ou menos inúteis. Tratados, convenções, ajudas bilaterais ou multilaterais não estão a levar-nos a lado nenhum.

Em 1983 o Secretário-Geral das Nações Unidas solicitou à Senhora Gro Harlem Brundtland, então Primeira Ministro da Noruega, que criasse e presidisse a uma comissão especial que elaborasse um “programa global para a mudança”.

Aceite o convite, a Sra. Brundtland dinamizou uma Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento que nos três anos seguintes estudou, dinamizou reuniões a todos os níveis e em todos os continentes e elaborou um relatório final a que deu o título de “O Nosso Futuro Comum”, relatório este que foi entregue na sede das Nações Unidas em 20 de Março de 1987 e aprovado na Assembleia Geral no mesmo ano.

Este relatório passou a constituir uma linha de orientação para as políticas de desenvolvimento e de ambiente de todas as nações do mundo e, no ano de 1992, teve lugar em Brasília uma Conferência Mundial para fazer a primeira avaliação, ao fim de cinco anos de efectividade. Foi um fracasso completo. Infelizmente tudo isto não passou de esperança vã, embora as linhas gerais do Relatório sejam ainda muito úteis se as pudermos repensar.

Embora o seu título seja a referência habitual, o documento talvez seja mais conhecido em todo mundo por “Relatório Brundtland”.

A frase chave proposta pelo “Relatório” é “Pensar globalmente e actuar localmente”, definindo deste modo uma filosofia de acção que visa explicitar que os nossos comportamentos e decisões devem ter sempre em conta que não vivemos sós, que somos todos habitantes de uma nave cósmica chamada Terra e que aquilo que nos faz correr e viver não sejam pensamentos egoístas mas actos solidários.

Na solidariedade como valor e como acção reside pois a saída da crise, o que significa que as nações agrupadas em organismos supranacionais, as comunidades de países, cada país, cada cidade, cada ser humano, deve orientar ou reorientar os seus projectos, planos e estratégias de modo a localmente não pôr em causa o global, a totalidade.

Quando atrás comentámos a atitude dos homens à maneira de Asterix a propósito dos romanos, considerando que aqueles ou eram loucos, criminosos, sem sentido de justiça ou inconscientes, não o afirmámos de modo absoluto, mas como comentário, tendo em conta que as motivações e as atitudes observadas são a nosso ver aparentemente inexplicáveis.

Loucos, injustos, criminosos, inconscientes! Talvez haja afinal um pouco de tudo isto misturado com muita ignorância, egoísmo e desejo de poder, o que explicará mas não justificará a crise ambiental que é, muito simplesmente, uma crise de valores.

Gerir o ambiente consiste em tomar as medidas adequadas para atingir o resultado desejado. Estas medidas passam pela reorientação das actividades dos homens. Para que a gestão tenha em conta a avaliação do estado do ambiente e as metas do desenvolvimento é necessário planear. O Plano define os objectivos e as finalidades que se pretendem atingir e, no caso que nos interessa, passa pelas decisões políticas fundamentadas nos dados conhecidos e na análise dos balanços ecológicos.

Gerir o ambiente é uma prerrogativa dos governos, se bem que os cidadãos e as associações de cidadãos devam contribuir em larga escala, e nos limites definidos pela lei, para essa gestão.

Devemos desde já concluir que, por um lado se torna necessário planear com sabedoria e compreensão dos problemas, e que por outro haja vontade política para concretizar o plano, definir as estratégias, conceber os projectos e alcançar os objectivos propostos.

A participação do cidadão, condição indispensável para o êxito, é limitada pelo sistema jurídico de cada país. Há pois que adaptar este sistema aos novos desafios que a crise ambiental nos coloca.

O Direito do Ambiente é um novo domínio das leis e dos normativos que só há pouco tempo começou a ser explorado. As leis antigas não respondem já às novas necessidades, urge investigar também nesta área, tão importante para a organização das sociedades humanas.

Quer o direito nacional, quer o internacional tem de contemplar nas suas legislações as actuações novas apoiando-se em especial na investigação científica ligada ao ambiente. Não há já tempo a perder, até porque o cidadão tem que saber o que pode ou não pode fazer.

 

5 – O NOSSO FUTURO COMUM

No preciso momento em que Galileu afirmava, batendo com o seu pé no chão, que “afinal e apesar de tudo ela (a Terra) roda à volta do Sol”, podemos dizer que, sem o saber, ele próprio e um pouco antes Copérnico revolucionavam o pensamento ocidental e todo o posicionamento clássico do homem em relação ao universo.

Mais recentemente, há relativamente poucos anos ainda, cada um de nós sentado em sua casa e olhando o “ecran” da televisão pôde ver pela primeira vez o seu planeta das alturas do espaço. E que vimos? Apenas uma pequena bola, muito frágil, envolvida em nuvens e de onde sobressaíam os oceanos, os continentes, os grandes desertos e as grandes florestas e... nenhuma obra humana.

No entanto, ao nível da superfície, um formigueiro de homens, cada vez em maior número e mais armados tecnologicamente, e não só, tentam sobreviver por processos que ameaçam a própria vida, esquecendo-se, na sua maior parte, que seria mais fácil integrar-se harmoniosamente no sistema azulado que nós todos avistamos rolando sobre si e em torno do Sol num espaço imenso, infinito.

Esta noção de fragilidade, mas também de beleza apesar da solidão, deveria dar-nos a ideia de nós próprios, da nossa ainda maior fragilidade, mas ao mesmo tempo a da enorme responsabilidade que temos em evitar que essa maravilhosa película viva que envolve o planeta se deteriore e desapareça.

A responsabilidade de agir terá que ser assumida por nós todos para garantirmos um "Futuro Comum".

Os próximos anos, as décadas que se aproximam terão uma importância crucial. É chegado o momento de romper com os sistemas antigos e desactualizados. Procurar manter a estabilidade social, o "status quo", assim como garantir alguma melhoria nos sistemas eco1ógicos através dos velhos conceitos e métodos de desenvolvimento e de "poluição do ambiente", não fará mais do que acentuar os desequilíbrios.

Não sabemos nem podemos alcançar resultados positivos sem uma reorientação de atitudes e de prioridades.

Não tenhamos a ilusão de pensar que se podem encontrar de súbito soluções de uso imediato. Há que procurar vias, dar alimento à imaginação criadora dos homens, investigar e conhecer cada vez melhor o mundo em que vivemos, abandonar de vez as políticas imediatistas de curto prazo e privilegiar a prevenção em desfavor da cura que embora necessária para o imediato não garante o longo prazo.

Sem uma tomada de consciência ecológica não pode haver nem avaliação das realidades nem uma gestão apropriada do novo ambiente.

Só quando todos compreendermos porque é que o ambiente é tão importante para a nossa existência poderemos usufrui-lo de modo responsável e participar coerentemente nas políticas de salvaguarda da qualidade do ambiente, políticas essas que deverão resultar, sobretudo, da nossa mudança de atitude e daquela nova consciência.

Definitivamente, uma gestão racional do ambiente, dos recursos da Terra depende de uma adesão da maioria, quiçá da totalidade, a uma “ética eco1ógica” de que tantos responsáveis nos vêm falando, e da adopção de códigos de conduta, de sistemas de valor que sejam o reflexo, a expressão dessa tomada de consciência ecológica.

Será graças à informação e à educação de todos os habitantes da Terra, que novos comportamentos e novos pontos de vista relativos à capacidade dos ecossistemas de que fazem parte verão a luz do dia, tornando assim todos as indivíduos verdadeiros garantes de um futuro comum, contudo há uma outra palavra fundamental a não esquecer - PAZ.

O mais importante de todos os recursos disponíveis no nosso planeta é o próprio HOMEM. É com ele que teremos de contar e nele teremos de apostar.

Investir no Futuro é investir na educação, na  consciencialização dos indivíduos e criar um novo comportamento onde a tolerância, a solidariedade, o sentido de justiça e o Amor sejam determinantes e que a Paz tenha sido consolidada.

No fundo é a negação das conclusões a que chegámos no nosso diagnóstico.

O Futuro comum é possível, desde que acreditemos em nós próprios, nas nossas capacidades e no nosso sentido de sobrevivência e racionalidade.

O Homem, afinal, pode ser a medida de todas as coisas!

 

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