ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO

PATRIMÓNIO DE SINTRA

 

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Em defesa dos solos aráveis

 


O arquitecto urbanista Étienne de Groër, na “Memória Explicativa”, no seu Plano de Urbanização de Sintra, já em 1949 descrevia e defendia (usando as designações próprias da época) com grande lucidez e sensibilidade, a zona rural que se estenderia na envolvente de Sintra e a sua Serra até ao mar, conforme abaixo transcrevemos alguns excertos.


A Serra de Sintra e toda a região circunvizinha ... representam, pela beleza do sítio, uma grande riqueza nacional que é essencial proteger contra a invasão dos loteadores, dos construtores de prédios de rendimento e dos industriais. Toda esta região deve ficar tão densamente arborizada como está actualmente, e os espaços rurais que fazem parte dela devem conservar o seu aspecto campestre.


Neste Plano de Urbanizaçãoi, o uso dos solos está bem explícito e duma forma muito sensata e competente, Groër aplica medidas para a conservação da identidade de toda a região Sintrense assim como indicações precisas acerca da salubridade e consequentemente da melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes


O legado de Groër, indicando a importância dos vinhedos, pomares e hortas, tem caído no esquecimento, tal como a política de ambiente e ordenamento do territórioii lançada pelos seus defensores os arquitectos Gonçalo Ribeiro Telles e António Viana Barreto.


É com preocupação que temos assistido à pouca importância que a conservação dos solos aráveis e terras férteis, têm merecido ao longo dos últimos anos, assim como têm sido pouco relevantes a protecção, limpeza e aproveitamento de minas e poços como se a água potável fosse um bem inesgotável.


Não podemos concordar que se possa construir em solos com aptidão agrícolaiii, destruindo a capacidade das gerações vindouras na produção de alimentos.


É utópico pensar que em caso de catástrofes ambientais, ou outras, dos países de onde importamos bens alimentares, esses povos ficariam à míngua para nos obsequiarem com o que lhes faria falta para a sua sobrevivência.


Assim entendemos ser urgente a organização de um gabinete vocacionado para a preservação dos centros históricos do concelho e sua envolvente agrícola se for esse o caso, englobando também um conselho consultivo dedicado ao ambiente.


É necessário que o Parque Natural Sintra-Cascais disponha de uma Direcção exclusivamente a si dedicada, um conselho consultivo renovado e um corpo técnico disponível para de uma forma itinerante preste aconselhamento aos agricultores e agilize projectos compatíveis com a revitalização agrícola, permitindo que os jovens se fixem nas terras que herdaram dos seus avós.


Consideramos que todas as organizações existentes no Concelho de Sintra que tenham uma ligação ao mundo rural, se devem reunir regularmente para encontrar soluções para os diversos problemas e fazer pedagogiaiv junto de quem está menos sensibilizado para os valores em questão e possa resistir aos apelos de “fazer cabidela com a galinha dos ovos de ouro”.


Há que ter presente que se a par do património construído, não for igualmente acautelado, o património natural, serão postos em causa os valores específicos de Sintra que levaram à sua classificação como Paisagem Cultural da Humanidade


Associação de Defesa do Património de Sintra

escrito de acordo com a antiga ortografia


i Plano ainda em vigor e em revisão.

ii Primeiros diplomas de política do ambiente: Decretos-Leis nºs. 343/75 de 03 de Julho (Protecção da Paisagem, visando impedir as actuações que comprometem a cultura e os valores turísticos das regiões); 356/75 de 08 de Julho (Protecção dos Solos Agrícolas, pois são um recurso facilmente degradável e sendo muito escassa no nosso país, a percentagem do solo com boa capacidade agrícola); 357/75 de 08 de Julho (Protecção da Vegetação, prevenir o derrube da vegetação e os grandes movimentos de terras que inutilizam solo arável, apontando o papel das autarquias);

iii Apesar da legislação de protecção dos solos (REN e RAN), têm sido propostos ao longo dos anos a sua desclassificação para possibilitar a utilização dos terrenos para construção. Encorajar a reabilitação do edificado das nossas aldeias e vilas irá contribuir para que não seja inutilizado mais solo com novas construções

iv Existe material didáctico (folhetos e pequenos filmes) que estão esquecidos e não são mostrados. Há que recuperá-los criteriosamente.

 

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    ACTUALIZAÇÃO 03-dez-2013 23:35 - © ADPSINTRA